Saneamento e Saúde Pública

O saneamento básico desempenha um papel crucial na promoção da saúde pública. A relação entre o saneamento e a saúde é estreita, uma vez que o acesso a condições sanitárias adequadas é fundamental para prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida das comunidades.

O saneamento é constituído por 4 eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos urbanos e gestão da drenagem pluvial urbana. Entre os principais benefícios gerados para a saúde pública através do saneamento, estão: prevenção de doenças transmitidas pela água, controle de vetores de doenças, promoção da higiene pessoal, e a melhora da qualidade do ar e do ambiente.

Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento - SNIS, no Brasil:

• 84,2% da população brasileira tem acesso a água potável por meio de rede geral de distribuição de água, sem contabilizar os sistemas alternativos. Em relação apenas à população urbana, o acesso à água potável é de 93,5%.

• 55,8% do esgoto gerado é coletado, excluindo o atendimento com sistemas alternativos. Em relação apenas à população urbana este número é de 64,1%. Porém, de todo o esgoto gerado no país, apenas 51,2% é tratado;

• 89,9% da população é atendida por coleta domiciliar dos resíduos sólidos urbanos, sendo que 73,3% destes resíduos é destinado para aterro sanitário, 15% para lixões e 11,8% para aterros controlados;

• 43,5% dos municípios possuem sistema exclusivo para drenagem das águas pluviais urbanas, e 66,2% não possuem mapeamento de áreas de risco de inundação.

Segundo o mais recente relatório da UNESCO, de 2023, cerca de 46% dos habitantes do planeta não possuem serviços de saneamento seguros, o equivalente a 3,6 bilhões de pessoas.

Cabe destacar aqui a importância do tratamento dos esgotos gerados em relação às doenças de veiculação hídrica. Os despejos de esgoto sem tratamento podem lançar uma gama de agentes transmissores de doenças, como bactérias, vírus, protozoários e helmintos. Isso afeta alguns dos usos preponderantes da água, tais como abastecimento de água potável, irrigação e balneabilidade.

Entre as diversas doenças de transmissão feco-oral, que estão relacionadas à falta de saneamento, pode-se citar algumas bastante conhecidas: febre tifoide, cólera, leptospirose, poliomielite, meningite, hepatite A, giardíase, disenteria, ascaridíase, além de gastroenterites.

De acordo com o novo marco legal do saneamento, lei nº 14.026/2020, deve-se atingir a universalização do saneamento no Brasil até 2033, com atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos.

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