O novo marco legal do saneamento básico

O Novo Marco do Saneamento Básico, sancionado em 2020 pela Lei nº 14.026, estabeleceu um marco regulatório histórico para o setor de água e esgoto no Brasil. Seu principal objetivo é garantir, até 2033, que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto, promovendo melhorias significativas em saúde pública, qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico.

Para alcançar essas metas, estima-se a necessidade de mais de R$ 700 bilhões em investimentos, destacando a urgência de modernizar a infraestrutura, especialmente em regiões onde os serviços são mais precários. A ampliação da participação privada no setor, incentivada pelo marco, busca atrair capital e promover maior eficiência operacional por meio de parcerias público-privadas e concessões.

A lei também trouxe avanços na regulação do setor, agora padronizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que estabelece normas de referência para garantir maior segurança jurídica, qualidade nos serviços e equidade no acesso. Outra medida importante é a regionalização dos serviços, permitindo que pequenos municípios se integrem a blocos regionais, ampliando a viabilidade econômica de projetos em áreas menos atrativas para investidores.

Apesar dos avanços, o setor ainda enfrenta desafios como a resistência de alguns operadores públicos e as complexidades de implementação, especialmente em regiões remotas. No entanto, o potencial de transformação é inegável, com impactos positivos tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade como um todo.

Para que as metas do marco sejam cumpridas, é essencial contar com tecnologias e produtos de alta performance no tratamento de água e efluentes. Empresas como a GR Water Solutions, que atua há mais de 25 anos no mercado, oferecem soluções inovadoras e eficientes para ajudar operadores públicos e privados a enfrentar os desafios do saneamento.

Com produtos como coagulantes, floculantes, reguladores de pH e desinfetantes, além de suporte técnico especializado, a empresa tem contribuído para a modernização de estações de tratamento em diferentes segmentos, sempre alinhada às exigências regulatórias e às melhores práticas de sustentabilidade.

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